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Luis Garcia Silva

Mar de Espanha (MG)

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Recomendações

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Fabiano da Silva Oliveira

Comentário · há 8 anos

Lista de documentos necessários no inventário extrajudicial

Sara Rodolfo · há 9 anos

Ótimo artigo...
Uma imensa contribuição para proceder ao inventário extrajudicial.

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Fabiano da Silva Oliveira

Comentário · há 8 anos

Ação de Exoneração de Alimentos - Inicial (maioridade)

Dra Helen Nascimento da Silva · há 12 anos

Prezada, entendo que pelo fato dos alimentos serem irrenunciáveis (art. 1707 Código Civil), a ação seria mesmo de exoneração. Nesse caso o mais interessante seria um acordo de exoneração de alimentos, haja vista o interesse do alimentando em não mais receber os alimentos e uma maior celeridade, pois não haverá a necessidade de contraditório (Súmula 358 STJ), mas para isso é necessário a presença de ambas as partes para a confecção do acordo. Leva-se o acordo ao Judiciário somente para homologação.

2

D

Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

Diário · há 7 anos

Andamento do Processo n. 4081649-58.2008.8.13.0079 - Apelação Cível / Recurso Especial - 09/07/2019 do TJMG

00354 - 4081649-58.2008.8.13.0079 (1.0079.08.408164-9/001) Contagem - Apelação Cível; Recurso Especial 4081649-58.2008.8.13.0079 (1.0079.08.408164-9/003) ; Recorrente(s) - SHELL BRASIL S/A;...

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